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27
março
2020
Em resposta à grave situação pandémica que atualmente vivemos, o Governo Português lançou uma série de medidas com o principal objetivo de colmatar e atenuar os efeitos do Covid-19 na economia do nos...
19
março
2020
Município apela a empresas do concelho (frutarias, minimercados, supermercados ou farmácias) que queiram associar-se a iniciativa #FaroemCasa em parceria com Rotaxi – Cooperativa Radio-Taxis de Faro ...
18
março
2020
A ACRAL – Associação do Comércio e Serviços da Região do Algarve, não pode ficar indiferente perante o conjunto de medidas que foram anunciadas hoje pelo Governo e que não contemplam qualquer reforço...
18
março
2020
Portaria n.º 76-B/2020 - Diário da República n.º 55/2020, 2º Suplemento, Série I de 2020-03-18 Alteração à Portaria n.º 71-A/2020 Declaração de Retificação n.º 11-C/2020 - Diário da República n.º 53/...
18
março
2020
⚠️ Na sequência da Situação de Alerta decretada pelo Governo Português relacionada com a pandemia do vírus COVID-19, a ACRAL ativou o seu Plano de Contingência. Apelamos a que todos sigam as recomend...
17
março
2020
A Portaria nº 71-A/2020, de 15 de Março, criou 4 medidas extraordinárias de apoio imediato às empresas e aos trabalhadores, tendo em vista a manutenção dos postos de trabalho nas empresas em situação...
17
março
2020
A Portaria n.º 71/2020 de 15 de março, com entrada em vigor no próprio dia, de acordo com a Declaração de Retificação n.º 11-A/2020, define restrições no acesso e na afetação dos espaços nos estabele...
17
março
2020
Consulte aqu i o Guia Prático do COVID-19, elaborado pela Ordem dos Contabilistas Certificados, onde pode consultar informações sobre: Restrições de acesso a serviços e edifícios públicos; Impostos e...
16
março
2020
O trabalhador que necessite de se ausentar ao trabalho por motivo de encerramento do estabelecimento de ensino ou equipamento social de apoio à primeira infância ou à deficiência, deverá preencher e ...
16
março
2020
O Decreto-lei nº 10-A/2020, de 13-03-2020, vem permitir que a opção de teletrabalho seja determinada unilateralmente pelo empregador ou requerida pelo trabalhador, sem necessidade de acordo das parte...
13
março
2020
No âmbito das medidas de prevenção e controlo do COVID-19, foi determinado pela Câmara Municipal de Loulé, em colaboração com a GNR restringir o horário dos estabelecimentos do Grupo 2, que se encont...
13
março
2020
O Conselho de Ministros do dia 12 de março decretou as seguintes medidas: Medidas de apoio à proteção social dos trabalhadores e das suas famílias: a atribuição de faltas justificadas para os trabalh...
13
março
2020
O Governo, na sequência da reunião do Conselho de Ministro do dia 12 de março, elencou as seguintes medidas para diminuir o impacto económicos, quer do lado do apoio à tesouraria das empresas quer da...
12
março
2020
Para mitigar o impacto económico do COVID-19 e diminuir os efeitos que eventuais medidas de contingência adotadas pelas empresas e serviços públicos possam vir a representar ao nível do cumprimento v...