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Data:
18 maio 2020
A Câmara Municipal, em parceria com Associação do Comércio e Serviços da Região do Algarve (Acral), Associação de Desenvolvimento Comercial da Zona Histórica de Faro (Associação Comércio da Baixa), A ...
A ACRAL, realiza em parceria com o IAPMEI, um Webinar com o tema "Medidas de Apoio à Retoma da Atividade", no próximo dia 19 de maio 2020, pelas 17h00. A participação é Gratuita, mas sujeita a inscri ...
Data:
15 maio 2020
Foi publicado o Decreto-Lei n.º 20-E/2020 de 12 de Maio, o qual estabelece um regime excepcional e temporário para as práticas comerciais com redução de preço. De acordo com o artigo 3º do decreto-le ...
Data:
12 maio 2020
Consulte as Orientações da DGS sobre procedimentos em estabelecimentos de restauração e bebidas.
Data:
05 maio 2020
Consulte aqui o “GUIA DE BOAS PRÁTICAS PARA OS SETORES DO COMÉRCIO E SERVIÇOS”. Este Guia tem medidas gerais de prevenção e medidas aplicáveis aos estabelecimentos abertos ao público, é um instrument ...
Data:
04 maio 2020
O Governo anunciou um novo Programa de incentivos à adaptação das Microempresas ao contexto COVID 19. Consulte aqui o nível de incentivos e despesas elegíveis, bem como processos de candidatura, deci ...
Data:
02 maio 2020
Foi publicado, no passado dia 01 de Maio, o Decreto-Lei n.º 20/2020 que procede à sétima alteração ao Decreto -Lei n.º 10 -A/2020, de 13 de março, ratificado pela Lei n.º 1 -A/2020, de 19 de março, e ...
Data:
01 maio 2020
Na sequência da publicação da Resolução do Conselho de Ministros n.º 33-A/2020, de 30-4, a qual produz efeitos a partir das 00:00 h do dia 3 de Maio de 2020, consulte aqui informação relevante sobre ...